Brasil bate recorde com 106 mil MEIs estrangeiros

O Brasil registrou, em junho, um novo recorde de estrangeiros formalizados como microempreendedores individuais (MEIs), com mais de 106 mil CNPJs ativos. O número é 24% maior do que o observado em julho do ano passado, segundo levantamento do Sebrae.

De acordo com o estudo, a Venezuela é o principal país de origem desses empreendedores, respondendo por 25% do total. As atividades mais comuns entre eles são o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios e a confecção de peças do vestuário.

Os estrangeiros representam 0,78% do total de microempreendedores do país, que soma 13.512.528. A maior parte está concentrada nas regiões Sudeste, com cerca de 50,5 mil MEIs, e Sul, com 35 mil.

Estrangeiros que vivem no Brasil podem se formalizar como MEI pela plataforma gov.br. Para isso, é preciso ter a Carteira Nacional de Registro Migratório, o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou o Protocolo de Solicitação de Refúgio, que podem ser solicitados na Polícia Federal.

O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, afirmou que o MEI, criado em 2008, é um instrumento de geração de oportunidades e de combate à pobreza. Para muitos estrangeiros, ter o próprio negócio é uma forma de recomeçar no país, com acesso a direitos, crédito e proteção social.

São Paulo é o estado com o maior número de estrangeiros com CNPJ de MEI ativo, cerca de 39 mil. Em seguida aparecem Santa Catarina (14 mil), Paraná (13 mil) e Rio Grande do Sul (8 mil).

Na comparação com o total de MEIs registrados em cada estado, Roraima lidera: dos 24 mil microempreendedores locais, 11% são estrangeiros. Na sequência vêm Amazonas (2%), Santa Catarina (1,87%) e Paraná (1,37%).

Os estados com menos estrangeiros formalizados são Amapá (112), Tocantins (147) e Piauí (201). Os dez principais países de origem desses empreendedores somam 85 mil MEIs, o que equivale a 80% do total.

Além de Venezuela, Bolívia, Colômbia, Argentina, Cuba, Haiti, Uruguai, Paraguai, Peru e Portugal aparecem na lista. As dez atividades mais exercidas por esses profissionais concentram 52% dos registros, incluindo comércio de roupas, confecção, salões de beleza, restaurantes, entregas, construção, táxi, bufê e publicidade.

Para apoiar o empreendedorismo entre refugiados, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Pacto Global da ONU – Rede Brasil, com apoio do Sebrae, mantêm a plataforma Refugiados Empreendedores, que reúne mais de 160 negócios liderados por pessoas refugiadas no país.