CatalisaGov: inovação para prefeituras

O Sebrae apresentou o programa CatalisaGov durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na segunda-feira (18), em Brasília. O objetivo da iniciativa é facilitar a contratação de soluções inovadoras que possam impactar positivamente a vida das pessoas, a economia e os serviços oferecidos pelas prefeituras. O programa já resultou em parcerias em 38 projetos, distribuídos em 16 estados do país.

O analista de Inovação do Sebrae Nacional e gestor nacional do CatalisaGov, Dario Joffily, explicou que a intenção é oferecer aos municípios uma ferramenta ainda pouco conhecida: as compras públicas de inovação. Segundo ele, as prefeituras podem apresentar suas dificuldades e desafios, e as startups poderão propor soluções. “O Sebrae se coloca como articulador nesse processo, além de trazer uma metodologia testada, que é o CatalisaGov, e poder contratar uma consultoria certificada nesse processo”, afirmou Joffily.

Um dos municípios participantes é São Martinho (SC). A prefeita Anelise Wiemes falou sobre a consulta pública lançada pela cidade para buscar soluções que ajudem a atrair e reter turistas. Foram apresentadas 15 propostas, que servirão de base para refinar o desafio e lançar um edital, conforme o Marco Legal das Startups, com apoio do Sebrae. “Nossa cidade vem tendo um público expressivo de turistas. No entanto, o município não tem dados concretos de informações. A nossa ideia é fazer com que esse turista permaneça no nosso município mais tempo”, destacou a prefeita.

O Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) é uma modalidade criada pela Lei Complementar 182/2021, o Marco Legal das Startups. Ela permite que órgãos públicos contratem e testem soluções inovadoras, com ou sem risco tecnológico. Um exemplo é a contratação da startup Gov Tech Prefeitura Eficiente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apoiar vistorias de obras em todo o Brasil. Helton Uchôa, cofundador da startup, destacou que a solução dá ao TCU a capacidade de fiscalizar obras em escala sem precisar ir ao local. “O programa do Sebrae está disseminando justamente o conceito de inovação nessa modalidade”, afirmou.