De esgoto a desenvolvimento territorial no Sul do Brasil

O X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em Belo Horizonte, apresentou experiências de desenvolvimento territorial. O evento contou com a participação do Sebrae e discutiu casos como o da região conhecida como La Frontera, na tríplice fronteira entre Brasil e Argentina.

A história dessa região se cruzou com o Sebrae em 2009. Um grupo de prefeitos de municípios de Santa Catarina, Paraná e da província argentina de Missiones procurou a instituição. O objetivo era obter patrocínio para um projeto de arquitetura que resolvesse o problema de um esgoto em um rio que banhava uma praça.

Na época, o atual diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, era gerente da Unidade de Políticas Públicas. Ele recebeu o grupo. Segundo Quick, o pedido era simples: apoiar um projeto para uma praça degradada. A resposta, porém, foi diferente. Em vez de resolver o sintoma, o Sebrae propôs organizar o território para gerar desenvolvimento.

A solução foi a metodologia do LIDER, que hoje faz parte da Estratégia dos Territórios Empreendedores. Um piloto já havia sido feito no Rio Grande do Sul e a metodologia passou por ajustes. O grupo aceitou o desafio e mudou a realidade local.

Atualmente, a região conta com um dos principais laboratórios lácteos, indústria ativa e educação pública com acesso a tecnologia. Entre as entregas estão a implantação do Parque Turístico Ambiental de Integração, que transformou uma área degradada em espaço de convivência e turismo, e projetos de saúde. A região também recebeu melhorias logísticas e viárias, além da consolidação de uma governança binacional.

Bruno Quick afirmou que trabalhar o território significa trabalhar identidade, cultura, economia e pertencimento. Ele destacou que o desenvolvimento territorial é um desafio de comportamento, não de tecnologia.

Exemplos e metodologia

Além de La Frontera, Quick apresentou outros dois casos: o Território Empreendedor da Ibiapaba, no Ceará, e o Movimento Integra Chapadas. Esses exemplos foram destacados entre os 130 Territórios Empreendedores implementados pelo Sebrae em todo o país. Hoje, são mais de 1,5 mil municípios envolvidos e mais de 5 mil lideranças engajadas.

O diretor técnico do Sebrae afirmou que as ações conjuntas com os tribunais de contas têm um histórico de 13 anos. Ele disse que os tribunais passaram a olhar para o que dá certo, mapeando boas práticas e ajudando a fazer soluções circularem pelo país.

O modelo de desenvolvimento territorial do Sebrae é explicado em três etapas. A primeira é visionar, que busca construir uma leitura do território com indicadores de ativos e desafios. A segunda é traçar caminhos, transformando a visão em planos locais com compromissos coletivos. A terceira é protagonizar a transformação, quando a governança local passa a executar e monitorar a agenda de desenvolvimento.