Brasil bate recorde: 106 mil MEIs estrangeiros ativos

O Brasil registrou em junho um novo recorde de estrangeiros formalizados como microempreendedores individuais (MEIs), com mais de 106 mil CNPJs ativos. O número é 24% maior do que o observado em julho do ano passado, segundo levantamento do Sebrae.

Os venezuelanos lideram a lista de nacionalidades, representando 25% do total. Em seguida aparecem bolivianos (14,5%), colombianos (10%) e argentinos (8,1%). As principais atividades exercidas por esses empreendedores são o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e a confecção de peças do vestuário.

Os estrangeiros correspondem a 0,78% do total de microempreendedores do país, que soma 13.512.528. A maior parte está concentrada nas regiões Sudeste, com cerca de 50,5 mil MEIs, e Sul, com 35 mil.

Para se formalizar, imigrantes e refugiados podem usar a plataforma gov.br. É necessário apresentar a Carteira Nacional de Registro Migratório, o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou o Protocolo de Solicitação de Refúgio, obtidos pelo cadastro na Polícia Federal.

O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, afirmou que o MEI, criado em 2008, é um instrumento para gerar oportunidades, combater a pobreza e movimentar a economia. Ele destacou que a formalização permite a estrangeiros transformar trabalho em negócios sustentáveis, com acesso a direitos, crédito e proteção social.

São Paulo é o estado com o maior número de estrangeiros com CNPJ de MEI ativo, cerca de 39 mil. Na sequência estão Santa Catarina (14 mil), Paraná (13 mil) e Rio Grande do Sul (8 mil).

Em relação ao total de MEIs de cada estado, Roraima lidera: dos 24 mil microempreendedores locais, 11% são estrangeiros. Na comparação, Amazonas tem 2%, Santa Catarina 1,87% e Paraná 1,37%. Já São Paulo, apesar de liderar em números absolutos, tem 1% de MEIs estrangeiros.

Os menores números estão no Amapá (112), Tocantins (147) e Piauí (201).

Entre as atividades mais comuns estão o comércio varejista de roupas e acessórios (11%), confecção de peças do vestuário (10%), cabeleireiros e tratamentos de beleza (6,3%), ensino não especificado (4,2%) e restaurantes (3,9%). Essas dez ocupações concentram 52% dos MEIs estrangeiros.

Para apoiar o empreendedorismo entre refugiados, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Pacto Global da ONU – Rede Brasil, com apoio do Sebrae, criaram a plataforma Refugiados Empreendedores. A iniciativa reúne mais de 160 negócios liderados por pessoas refugiadas em todo o país.