quarta-feira, abril 29

    O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um retrospecto favorável na sua candidatura à vaga no STF. Desde a redemocratização, em 1988, o Senado aprovou todos os indicados ao Supremo. O ministro que recebeu menos votos foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 apoios. Na história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

    Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos, a maioria absoluta do Senado. O governo está mais otimista após um período de tensão com o Legislativo. O Planalto projeta 50 votos favoráveis, enquanto a oposição acredita que ele não passará de 35.

    Depois de Rezek, os ministros com menor votação foram Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023), todos com 47 votos. Mendonça e Dino, porém, tiveram o maior número de votos contrários: 32 e 31, respectivamente. O mais votado foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos a favor, seguido por Ellen Gracie (67) e Joaquim Barbosa (66).

    Para o cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, o contexto político explica as variações. A baixa votação de Rezek, por exemplo, refletiu a crise do governo Collor. Já Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, enfrentou resistência da oposição por causa dos atos de 8 de janeiro. A professora Débora Messenberg, também da UnB, afirma que a polarização política passou a definir um cargo que deveria ser técnico.

    Ofensiva de Messias e sabatina

    Messias tenta vencer a resistência de congressistas contrários. Ele se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que prometeu um ambiente equilibrado, mas sem garantir apoio. A indicação foi enviada ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio. A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril. No relatório, o senador Weverton Rocha atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais para a vaga. Antes dele, Lula já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino ao STF.

    Gabriela Borges
    Gabriela Borges

    Administradora de empresas pela Faculdade Alfa, Gabriela Borges (2000) é goiana de nascimento e colunista de negócios, gestão e empreendedorismo no portal OiEmpreendedores.com.br, unindo conhecimento acadêmico e visão estratégica.