Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, voltou a ser presa nesta segunda-feira (20) após determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF, na última sexta-feira. Ela se entregou na 34ª DP de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para cumprir prisão preventiva. Monique é acusada de matar o próprio filho em 2021.
O ministro Gilmar Mendes entendeu que a gravidade do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da prisão. A decisão foi assinada na sexta-feira e recursos da defesa foram negados no domingo, o que determinou o retorno da acusada à prisão preventiva.
O ministro avaliou que houve risco à busca da verdade processual, já que a soltura de Monique ocorreu antes do depoimento de testemunhas consideradas importantes. Ela havia sido solta em 23 de março após o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) considerar que o tempo de prisão preventiva havia excedido o período legal. Na época, ela estava privada de liberdade havia quatro anos.
Gilmar Mendes também apontou que a soltura aconteceu após uma manobra da defesa do ex-vereador Dr. Jairinho. Os advogados de Jairo Souza Santos Júnior, que também é réu no caso, abandonaram o júri. Eles afirmaram não ter tido acesso integral às provas do processo e, por isso, não poderiam atuar.
A defesa de Monique Medeiros informou que irá realizar uma coletiva de imprensa para falar sobre o caso. Os advogados disseram que vão se pronunciar à tarde.
O Caso Henry Borel
A professora Monique Medeiros e o ex-vereador Dr. Jairinho, que era padrasto do menino, respondem pelo assassinato de Henry Borel. Eles alegam que a criança caiu da cama, mas a perícia indicou que ele foi vítima de agressões. O caso ocorreu na Barra da Tijuca, no Rio, em 8 de março de 2021.
O casal foi preso no mês seguinte à morte do menino. Monique chegou a deixar a cadeia em 2022, após decisão do STJ, mas voltou a ser presa em 2023 por determinação do STF. Ela foi novamente solta em março deste ano até a nova decisão que determinou sua prisão.
Henry havia passado o fim de semana com o pai e voltou para a casa da mãe na noite de 7 de março de 2021. O engenheiro Leniel Borel deixou o filho por volta das 19h no condomínio onde moravam Monique e Jairinho, na Barra da Tijuca.
Na madrugada do dia 8 de março, Monique e Jairinho levaram Henry ao Hospital Barra D’Or. Eles relataram à equipe médica que a criança estava com dificuldade para respirar. O pai foi avisado e foi à unidade, onde encontrou médicos tentando reanimar o menino.
Os médicos informaram que Henry chegou ao hospital já sem vida. A necropsia apontou múltiplas lesões. O laudo descreveu 23 lesões e indicou que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática. Também foram encontrados hematomas, trauma no pulmão e contusão no rim.
A primeira versão apresentada à polícia por Monique e Jairinho foi a de que Henry teria sido encontrado caído no quarto. Em depoimento, disseram que deixaram a criança no quarto e foram ver TV. Depois, mudaram para outro quarto por causa do barulho. Por volta das 3h30, Monique afirmou que encontrou o filho no chão, desacordado e gelado.
Ela disse acreditar que o menino poderia ter caído da cama, mas a perícia apontou sinais de ação violenta. Um professor de medicina legal ouvido à época afirmou que, ao analisar o laudo, era possível concluir que a criança sofreu uma ação violenta contra o corpo.
Acusações
Jairinho responde por homicídio qualificado e é acusado de homicídio duplamente qualificado por meio cruel. Segundo o Ministério Público, houve dolo eventual, com o ex-vereador assumindo o risco de matar a vítima. A defesa dele nega as acusações.
Monique Medeiros é acusada de homicídio por omissão de socorro e de homicídio qualificado na forma omissiva. Para o Ministério Público, ela não teria agido para impedir as agressões contra o filho. A defesa também nega e diz esperar que o júri reconheça sua inocência.
Ambos foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). A acusação pede uma condenação de pelo menos 35 anos de prisão. Os réus mantêm a alegação de inocência.
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