Cuba decidiu abrir o comércio de produtos agrícolas para o setor privado, alterando uma prática que era monopólio do Estado. A medida faz parte de um cenário de maior liberalização econômica no país.
De acordo com uma norma publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, fica autorizada a comercialização por agricultores independentes, cooperativas, pequenas e médias empresas privadas e trabalhadores autônomos.
Até então, o Estado ficava responsável pela venda da maior parte da produção agrícola. Os produtores só podiam vender diretamente ao mercado uma parcela do excedente de suas colheitas.
A nova regra permite que o setor privado atue como intermediário entre quem produz e os pontos de venda. Esses agentes terão acesso livre aos mercados atacadistas e varejistas. O controle sobre os preços e as exportações, contudo, seguirá sob responsabilidade estatal.
A flexibilização ocorre depois de uma queda de 52% na produção agrícola entre os anos de 2018 e 2023. Os dados são do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana.
A ilha, com 9,6 milhões de habitantes, vive há seis anos uma crise profunda. As causas incluem o endurecimento das sanções americanas, problemas na economia centralizada e os efeitos de uma reforma monetária que não obteve os resultados esperados.
Nos últimos meses, o governo cubano tem anunciado uma série de reformas econômicas. Em um movimento recente, foi autorizada a formação de empresas mistas, que unem entidades estatais e investidores privados locais.
Outra mudança importante foi o fim do monopólio estatal sobre a importação de combustíveis. Com isso, empresas privadas ganharam permissão para importar combustíveis de forma direta.
No mês passado, também foi divulgado que a diáspora cubana, especialmente os residentes nos Estados Unidos, poderá fazer investimentos no país e ser proprietária de empresas privadas. A decisão, no entanto, ainda não teve um marco jurídico detalhado estabelecido.
A abertura do comércio agrícola é vista como mais um passo na tentativa de reativar a economia local, que enfrenta escassez de produtos e inflação. A produção nacional de alimentos tem sido um ponto de preocupação constante para as autoridades.
Especialistas apontam que a medida pode agilizar a distribuição de alimentos e reduzir desperdícios, já que os canais privados tendem a ser mais ágeis. No entanto, o controle estatal sobre preços permanece como um fator que pode limitar os ganhos de eficiência.
A experiência com abertura gradual em outros setores, como o de combustíveis, servirá como referência para essa nova etapa no setor agrícola. O sucesso ou as dificuldades encontradas poderão influenciar futuras decisões de política econômica.
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