A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê atendida a necessidade da prisão domiciliar para os cuidados indispensáveis ao monitoramento do estado de saúde do ex-presidente. Ele afirmou que o estado de saúde está sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Gonet disse que o pedido se baseia no pressuposto de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomendaria a flexibilização do regime, em linha com o que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias semelhantes.
O procurador-geral também afirmou que a medida tem apoio no dever público de preservação da integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado. Ele disse que o ambiente familiar está apto a propiciar a atenção constante que o estado de saúde demanda, o que não ocorreria no sistema prisional em vigor.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de domiciliar caberá a Moraes após a manifestação da PGR.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar contou com a participação do filho Flávio Bolsonaro, da esposa Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e outros ministros junto a Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista politicamente como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros atuais da corte entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro na manhã da crise de saúde citou “risco de morte” como motivo para a transferência urgente ao hospital.
A defesa do ex-presidente, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a cadeia é incompatível com a preservação de sua saúde e integridade física. A internação foi apresentada como um fato novo após a decisão de Moraes de negar o pedido no dia 2 de março, o que motivou o pedido de reconsideração.
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